Passados 23 meses do anúncio da obra, prefeitura admitiu que abrirá um novo processo
A novela do metrô frustrou Porto
Alegre mais uma
vez.
A expectativa criada
para segunda-feira, com a revelação do projeto da ambicionada linha da Capital, evaporou depois de a prefeitura
admitir a necessidade de se abrir um novo processo para a construção. Ou seja:
praticamente nada avançou desde o anúncio
do projeto, em maio de 2011.
Os dois projetos
apresentados por empresas interessadas foram descartados, um pelo alto custo e
outro por não obedecer às orientações definidas pela prefeitura. A decisão foi
anunciada pela manhã, durante coletiva de imprensa. Agora, será (re) lançada
uma Proposta de Manifestação de
Interesse (PMI) para
o recebimento de novos projetos.
Com isso, ficou
difícil cumprir a previsão de o metrô sair do papel ainda em 2013: até a chegada dos
projetos e a análise do material, deverão ser consumidos pelo menos quatro
meses.
Após 23 meses, a
prefeitura definiu o método construtivo que prefere, ou seja, o que ela
considera mais barato. Ao descartar o projeto do consórcio Invepar/Odebrecht,
uma obra de R$ 9,5 bilhões, ante um limite de custo estipulado pela prefeitura
em cerca de R$ 3 bilhões, deixou de lado o método shield
(Método Shield - Através da maquina conhecida popularmente no Brasil
como tatuzão, a maquina tem a possibilidade de escavar em diferentes tipos de
solo).
Restou a aposta no cut
and cover (Método simples de construção de túneis rasos
onde a trincheira é escavada e coberta com mais de um sistema de apoio sobrecarga
forte o suficiente para suportar a carga do que está a ser construída acima do
túnel.) O porém desse sistema é que os trabalhos, realizados a céu
aberto, influenciam no trânsito.
— Sempre se soube que
o shield custaria mais caro, mas o quanto, somente a PMI poderia nos mostrar. A
cidade gostaria que fosse o shield, só que o método se mostrou incompatível (com a capacidade financeira) — afirma o secretário
de Gestão,Urbano
Schmitt.
O cut and cover divide
opiniões. É criticado por Hugo Cássio Rocha, presidente do Comitê Brasileiro de
Túneis. Ele lembra que, em São Paulo, um túnel assim sai
mais caro por
três razões básicas: o custo de escoramento, a distância de transporte da terra
retirada e o impacto ambiental.
— Nenhuma cidade
séria do mundo
está fazendo túnel com cut and cover. Entendemos que o melhor é uma solução
mista: alguns locais em cut and cover, outros em túnel convencional e todo o
resto em shield — argumenta.
Professor de ferrovias
da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Telmo Giolito Porto
não vê o cut and cover como superado.
— A decisão entre os
métodos (...) deve obedecer ao menor custo, face às características
do solo, ocupação da superfície e profundidade do túnel — afirmou, via e-mail.
Apesar dos atrasos,
técnicos da prefeitura da Capital entendem que a PMI — um tipo de mecanismo das
Parcerias Público-Privadas para estruturar um negócio — não foi útil somente
por definir o método. Diversos estudos já feitos poderão ser aproveitados — e
pagos pela vencedora da licitação para construção do metrô —, como sondagens,
pesquisas geológicas, estações, climatização, segurança e integração.
Só falta, portanto,
colocar o metrô no papel e, depois, torná-lo realidade nas ruas. O que, ao que
tudo indica, não cumprirá a previsão inicial, de 2017.
Cronologia do atraso
— Em maio de 2011, o
Ministério das Cidades confirmou a construção do metrô em Porto Alegre. A
expectativa era dar início à construção no segundo semestre de 2012.
— O projeto ficou
parado por 10 meses, porque as regras das Parcerias Público-Privadas,
instrumento a ser usado pela prefeitura para implementar o metrô, previam que a
empresa que vencesse a licitação só seria paga no final das obras. Isso aumentaria
em R$ 1 bilhão o custo do empreendimento.
— Em agosto de 2012,
foi publicada uma medida provisória abrindo a possibilidade de a empreiteira
receber conforme avança a execução da obra.
— Em setembro de 2012, a prefeitura
apresentou a proposta de manifestação de interesse para finalizar o projeto do
metrô, o que está sendo repetido agora. As propostas deveriam ser recebidas até
o dia 12 de novembro.
— O prazo, porém, foi
prorrogado por duas vezes: para 10 de janeiro e, depois, para 7 de fevereiro.
— Em fevereiro, duas
propostas foram apresentadas. Na ocasião, o prefeito José Fortunati disse que o
vencedor seria conhecido em 60 dias.
— Na semana passada, o
secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, disse que a
avaliação ainda não está concluída e se estenderia por prazo indeterminado. Ele
admitiu que não havia prazo para a publicação do edital de licitação e para o
início da execução da obra.
— Em visita ao Estado,
na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff cobrou em discurso agilidade para
as obras do metrô. No mesmo dia, a prefeitura disse que anunciaria novidades na
segunda-feira.
— Nesta segunda-feira,
a prefeitura revelou ter desconsiderado as duas Proposta de Manifestação de
Interesse (PMI) recebidas para o metrô. Com isso, uma nova PMI será aberta nos
próximas dias — em um recomeço de processo, portanto.
